Av. Getúlio Vargas, 81, sala 6, Centro II - Brusque/SC
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicou a “Cartilha de prevenção ao assédio moral e sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. Leia mais.
O trabalho aos domingos e feriados atualmente é permitido mediante autorização permanente ou transitória. Leia mais.
Empresas com cem ou mais funcionários terão até a data de 29 de fevereiro de 2024 para entregarem seus relatórios
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta
Para implementar o programa de Compliance, a empresa deve inicialmente desenvolver um programa alinhado à sua realidade, cultura, atividade, área de atuação e local de operação. Saiba mais
O limite de descontos em verbas rescisórias fica limitado ao teto remuneratório mensal do colaborador, independentemente da natureza das parcelas descontadas.