Holding é uma estrutura societária onde, em suma, uma empresa possui a função de administrar outras empresas e/ou bens.
No âmbito familiar, a holding visa gerir bens e negócios de uma mesma família, tais como imóveis, valores imobiliários, automóveis, investimentos, contas bancárias, quotas e/ou empresas, por uma mesma entidade, facilitando a gerência de tais bens.
Deste modo, a empresa assume a titularidade de bens e direitos, ao passo que os familiares detêm sua participação por meio de quotas ou ações.
Os benefícios ao constituir uma holding familiar são inúmeros, para tanto, listamos os principais, quais sejam:
• Planejamento sucessório: a holding familiar possibilita que os integrantes planejem a sucessão dos bens e negócios da família de forma segura, evitando conflitos familiares e estabelecendo regras para a transferência de controle e o papel dos sucessores, garantindo a continuidade dos negócios;
• Proteção do patrimônio familiar: os bens passarão a incorporar o patrimônio da empresa e não das pessoas físicas, resguardando os bens em caso de eventuais problemas jurídicos e financeiros;
• Gestão patrimonial e tributária: A possibilidade de reunir os bens da família através de holdings facilita a administração dos referidos bens, bem como de investimentos e tomadas de decisão. Ademais, há casos em que as holdings familiares possuem benefícios tributários, vindo a arcar com custos menores dos que os custos que uma pessoa física arcaria.
De modo geral, constituir uma holding familiar proverá diversos benefícios, especialmente para famílias empresárias. No entanto, é importante salientar que nem sempre este modelo funcionará para todos os tipos de famílias ou negócios, razão pela qual torna-se essencial a consulta com assessoria especializada na área, que avaliará a viabilidade dentro das particularidades de cada caso.
Fonte: MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 8 ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2016.
